terça-feira, 18 de outubro de 2011

Folha/UOL atesta que Orlando Silva não é corrupto, mas "jura" que vai ser!

A Folha de São Paulo/UOL (PIG/SP) resolveu fazer seu dossiê contra o ministro Orlando Silva, e parece que vasculhou cartórios atrás de bens do ministro, publicando as escrituras de compra de um sítio, na zona rural de Campinas/SP, comprado em dez/2010 pelo ministro, em conjunto com sua mulher.

O UOL pelo menos publicou a íntegra das escrituras, o que dá para conferir se é reportagem ou reporcagem:

Confira a ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA (Arquivo em PDF)
Confira o REGISTRO DO IMÓVEL (RGI) (Arquivo em PDF)

Pelos documentos se conclui que é reporcagem:

- tem escritura em seu nome, com pagamento de ITBI, declaração de operações imobiliárias à Receita Federal, 100% formal conforme as pessoas honestas devem fazer, sem qualquer vestígio de laranjas;
- tem averbação no RGI (Registro Geral dos Imóveis), conforme as pessoas devem fazer;
- foi comprado com cheque administrativo (a modalidade mais segura em transações imobiliárias, geralmente exigida pelo vendedor para não correr risco de cheque ser devolvido), e o cheque é do valor que está na escritura (todo escrivão confere);
- os vendedores são um casal de belgas, que tinham o terreno desde 1988, portanto é difícil vislumbrar qualquer operação envolvendo laranjas;
- segundo a Folha, o terreno ficou um ano há venda, e ninguém comprou antes. A reportagem se esforça para mostrar o contrário, mas pelo que está narrado dá a entender que foi pelo preço de mercado negociado com vendedor, como qualquer transação feita por qualquer pessoa honestas;
- a Folha consultou corretores, e apesar do jornal forçar a barra comparando laranja com banana (com terrenos mais valorizados, com outras características), o que dá para entender é que o valor foi o de mercado, pois o jornal tentou e não conseguiu fazer o corretor avaliar um valor diferente do vendido;
- no terreno já passa um gasoduto da Petrobrás, o que só o desvaloriza, pois equivale a tornar inútil cerca de 10% da área, além do estorvo que um gasoduto cortando um terreno provoca, e de espantar compradores com medo de riscos;
- a Petrobrás comprou do antigo dono o direito de passar o duto pelo terreno em 2005, indenizando o proprietário (muito antes do ministro comprar em 2010, e lembrando que ficou um ano há venda), tudo dentro da lei, registrado na escritura;
- o valor do terreno, a princípio, não tem nada de incompatível com o padrão aquisitivo de um ministro com 40 anos: R$ 370 mil. Pelo poder aquisitivo de quem já ocupou cargos altos na administração federal, é perfeitamente possível que ele e sua mulher tivessem juntado esse patrimônio, e aplicado na compra do terreno;

Conclusão: apesar da Folha procurar pêlo em ovo com um texto malicioso, acabou passando um atestado de honestidade ao ministro nesta operação.

Com os documentos apresentados na reportagem, conclui-se que o negócio foi feito totalmente dentro da lei, de boa-fé, dentro da formalidade, expressam a realidade, e envolve pessoas que nada consta contra elas, pela reportagem.

Sem ter como sustentar a denúncia, a Folha recorre a sua bola de cristal para "jurar" que o negócio foi legal hoje, mas o ministro "poderia se beneficiar no futuro", porque o PDD (Plano Diretor de Dutos) da Petrobrás, elaborado em 2007 (antes dos antigos donos colocarem à venda), mostra que uma das preocupações da Petrobras paulista é deixar os dutos mais longe dos vizinhos para diminuir riscos de acidentes. O documento indica que deve aumentar para aproximadamente 60 metros de faixa por onde passa o duto.

Ou seja, a Folha suspeita que no futuro a Petrobrás poderá vir a indenizar uma área maior no terreno do ministro, e as indenizações por metro quadrado foram mais caras do que o preço de mercado médio do metro quadrado para venda. É questionável, se isso é uma vantagem real, pois se aumentar a faixa desapropriada, perde área útil do terreno, o que pode até desvalorizar o resto. Também é questionável que o terreno do ministro, em área rural, quase desabitada, sem grandes riscos, seja o alvo desse plano da Petrobrás.

Para dramatizar, a Folha "viaja na maionese", querendo misturar o duto da Petrobrás com o fato da estatal patrocinar programas de políticas públicas do ministério do esporte, do presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) pertencer ao PCdoB, e da mulher do ministro ser uma atriz, cujo grupo teatral a que pertence, tem o patrocínio da Petrobrás (a Petrobrás patrocina várias e várias peças de teatro do Brasil, milhares de projetos culturais, com edital público transparente para quem quiser apresentar projetos).

Só faltou a Folha dizer que o ministro abastece seu carro nos poços BR, logo haveria um elo de suspeição porque o gasoduto da empresa passa no terreno dele. Ninguém merece essa imprensa.

Moral da história:

A Folha/UOL praticamente atestou que Orlando Silva não é corrupto, mas "jura" que vai ser!

Folha faz dossiê contra ministro, vasculhando sua vida particular:

A Folha está fazendo um dossiê contra o ministro, vasculhando sua vida particular. Há limites éticos questionáveis desse tipo de jornalismo (Murdoch que o diga). Enquanto usar informações públicas, como escrituras, vá lá.

O curioso é que essa imprensa não se interessou pelas escrituras do PM João Dias Ferreira, acusador sem provas. Este sim com patrimônio questionável, já que está sendo cobrado a devolver dinheiro público desviado.

Com esse dossiê contra o ministro, a Folha não tinha material suficiente para uma matéria.

Mas o ministro tem audiência hoje na Câmara, então na falta de denúncia, inventa-se... para dar munição aos deputados oposicionistas fazerem drama, mesmo com factóides (denúncias sem fundamento).

A Folha inventou esse factóide, para criar um clima de mais suspeitas sobre o ministro, já que só a denúncia do PM João Dias Ferreira não estava dando certo o suficiente, pois fala, fala e não apresenta provas, enquanto o ministro não cedeu à chantagens e enfrentou de peito aberto a bandidagem da imprensa e dos caluniadores, inclusive chamando a Polícia Federal.

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